“Fato ilícito típico” em Conceitos
- ConceitoFinanciamento da seguridade social
obrigatoriamente, ser instituídas por meio de lei complementar, não podem ser cumulativas e devem ter base de cálculo/fato...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
- ConceitoSaúde
com tímidas previsões nas Constituições Federais anteriores, contudo, foi apenas com a Carta Magna de 1988 que foi de fato...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoDocumental
fotográficas, cinematográficas, registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
organizada em cinco regiões judiciárias definidas territorialmente e que não seguem as regiões geográficas (p. ex., São Paulo e Mato...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoMáquinas e equipamentos
Isto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).A fim...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoConforto térmico
O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoConceito
Trabalhista ou de outra matéria, acaba se adotando uma definição muito mais coloquial do conceito do que aquele que de fato...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Jurisdição
Trabalhista ou de outra matéria, acaba se adotando uma definição muito mais coloquial do conceito do que aquele que de fato...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição