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Fato ilícito típico” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    com tímidas previsões nas Constituições Federais anteriores, contudo, foi apenas com a Carta Magna de 1988 que foi de fato...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Declarativos - possuem eficácia ex tunc, ou seja, os efeitos retroagem desde o momento do fato que constituiu o objeto...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoContraditório substancial

    verdadeiro objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de fato...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    pela República como um princípio fundamental da ordem constitucional, a Assembleia Constituinte, para que o poder seja de fato...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoPoderes da união

    subordinação entre eles, em consonância com a previsão de harmonia e independência prevista no art. 2º da CF/1988.Pelo fato...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    estabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção da confiança.Para que possa a parte litigante confiar de fato...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    organizada em cinco regiões judiciárias definidas territorialmente e que não seguem as regiões geográficas (p. ex., São Paulo e Mato...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDocumental

    fotográficas, cinematográficas, registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental