“Fato ilícito típico” em Conceitos
- ConceitoNacionalidade originária
Entretanto, mescla com outras condições, como o fato de os pais estarem no estrangeiro a serviço do Estado ou tenham nascido...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade originária
- ConceitoDiretrizes
no Direito como instrumento de transformação social, a seguridade social decerto é uma das suas principais potências, fato...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
e outras) (DELGADO, 2020).A integração, por sua vez, se faz necessária “sempre que, por inexistir uma norma prevendo o fato...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- ConceitoTempo à disposição
Outro ponto importante das relações de emprego é o tempo de serviço do empregado, eis que este é o fato gerador das contribuições...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
- ConceitoVedação de organização paramilitar
julgado da decisão, determine o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado tal fato...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
- ConceitoRegras gerais
disciplinam".Assim, de modo semelhante à compra e venda, caso ocorra a evicção (perda da coisa por decisão judicial ou ato...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoPeso máximo
trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto na estação de trabalho) podem gerar ou mesmo ampliar a fadiga, fato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoAmeaça
crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode ensejar a modificação da qualificação jurídica do fato...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça