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Faltas” em Conceitos

  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    a parte possivelmente atingida pela nulidade -, o princípio da primazia da decisão de mérito permite a convalidação da falha...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoSegurado facultativo

    Social, mesmo que não se enquadrem nos critérios de obrigatoriedade de filiação devido à natureza de suas atividades ou à falta...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    estando o magistrado diante de uma situação de possível vício processual, lhe é concedida a possibilidade de convalidar a falha...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Cabe destacar que, por falta de maior pormenorização por parte do legislador constituinte, o vocábulo “ensino" deve ser compreendido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    o aplicador do direito, por meio de certas técnicas, promova a solução do caso, preenchendo as lacunas decorrentes da falta...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoTeletrabalho

    de contato com os colegas, as falhas na fruição de outros direitos trabalhistas (p. ex., intervalos intrajornadas) e a falta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    público pronuncia, em caráter cogente, qual o Direito a ser aplicado em um determinado caso.Contudo, tal definição mostra-se falha...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoConceito de fornecedor

    beneficiam da oferta e consumo daquele determinado produto/serviço, assumindo, portanto, igual responsabilidade por eventual falha...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor