JurisHand AI Logo
|

Falsificação de carteira de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoDefensoria pública

    instrumento normativo ainda é possível encontrar disposições gerais sobre a instituição e seu funcionamento, bem como sobre a carreira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoComeço da existência legal

    da validade da atuação.Já as entidades sindicais, além do registro civil, deverão comunicar o Ministério do Trabalho a sua...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoPrincípios Gerais

    proteção ao consumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoCapacitação

    força de trabalho na unidade de lotação do servidor.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    ingresso na carreira pública, é dotado de poderes para exercício da função administrativa é o agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoSubstituição

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Estando na carreira...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- CARNEIRO, Paulo Cesar Pinheiro.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoComposição

    representantes eleitos pela população, os integrantes do Poder Judiciário são aprovados em concursos e desenvolvem a sua carreira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição