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Férias coletivas” em Conceitos

  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    seletiva de lixo).A atuação dos Prefeitos e Vereadores deve se dar nos limites das competências fixadas pela Constituição...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Logo, as atividades administrativas pretendem a realização de um bem-estar maior e coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    que cada litigante tem seus objetivos próprios na demanda e deve por estes buscar, contudo, há um interesse maior e coletivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoPrincípios

    orientadores do Direito do Trabalho e servem não só como guias para as relações de trabalho, mas também para negociações coletivas...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoAutotutela

    A atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    trata de direitos e garantias fundamentais, dividindo-se da seguinte maneira:- Dos direitos e deveres individuais e coletivos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais