Busca AIConceitosTodas as Áreas“Férias anuais” em ConceitosConceitoCasos especiais tratados na cltNeste contexto, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAusência não consideradas faltasanuais e remuneradas é prova dessa proteção e correção do desequilíbrio do pacto laborativo, eis reconhecer a indispensabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoanuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), a fim de que o trabalhador possa se recuperar plenamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoO empregado tripulanteanuais e remuneradas de 30 dias (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), sempre que completado um período aquisitivo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoCom justa causaNeste contexto, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoSem justa causaanuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoConselho nacional do ministério públicoinstaurar processo administrativo e aplicar eventuais sanções deste decorrentes.Ainda, o CNMP pode elaborar relatório anual...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaPlano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de cursos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da república1234
