Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extorsão mediante restrição de liberdade” em ConceitosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursocorreção de provas, elaboração de questões ou julgamento de recursos.- Participar da logística de preparação e realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoPública (Lei nº 12.153, de 22 de setembro de 2009).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governopolítica e administrativa de cada ente.A ideia é, portanto, a de evitar a sobreposição de atuações, a ter como consequência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoTempo à disposiçãoii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoCaracterizaçãodeve ser pago enquanto perdurar a condição de exposição à situação de insalubridade (art. 192, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoIncumbências do orgão nacionalde riscos e reparação de eventuais consequências/sequelas.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacional1...737475...86
