Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extorsão mediante restrição de liberdade” em ConceitosConceitoReceitas de outras fontessó podem ser instituídas mediante a edição de lei complementar, sendo vedada a cumulatividade e o bis in idem (art. 154,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãopossibilidade de produção de todas as provas acessíveis e em Direito admitidas, para fins de comprovação e demonstração...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processopretensão individual dos litigantes, privilegiando-se conceitos e princípios constitucionais processuais que garantem a liberdade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoConsiderações gerais e parteso pagamento ao credor originário, será liberado (exonerado) da dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoConceito de Duração razoável do processode arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoContagem do tempo de serviçopor uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoConceituação e não caracterizaçãode todos os envolvidos....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoValor das anotaçõesdo Trabalho; (ii) perante a Previdência Social para o efeito de declaração de dependentes; e (iii) para cálculo de indenização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotações1...636465...83