Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extorsão mediante restrição de liberdade” em ConceitosConceitoNecessidade de representaçãoConforme previsão do art. 182 do Código Penal: “somente se procede mediante representação, se o crime previsto neste...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadacometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoVedação de organização paramilitarEvidente que não é absoluta a liberdade partidária, estando ela condicionada a vários princípios que norteiam o...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoEstado de defesarestrição de direitos individuais.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoDação em pagamentolimitava a dação em pagamento à substituição de dinheiro por coisa, a legislação atualmente vigente não traz restrição nesse...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoInstrumentos de democracia semidiretaA questão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoRegime de previdência privadaseja garantida certa liberdade e autonomia à previdência privada, é indispensável que suas regras e condições tenham sido...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privada1...424344...83
