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Extorsão indireta” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    (União, Estados, Municípios e Distrito-Federal) e os da administração indireta (autarquias, fundações públicas, empresas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    ideal, imaterial ou espiritual: o vínculo jurídico.Em relações jurídicas tidas por “mais simples", há uma contraposição direta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    pelo Estado, seja por meio de órgãos e entes da Administração Pública Direta ou Indireta.b) critério material: leva em consideração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    O tipo subjetivo é o dolo, direto ou indireto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Os outros procedimentos investigatórios são: - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI- Investigação Direta pelo Ministério...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    ou indireta de empresas ou capital estrangeiro na assistência à saúde, salvo se legalmente autorizada (art. 199, §3º, da...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoHipóteses

    e indireta..e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoCompetências

    ou indireta, dos diversos entes federativos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências