“Extorsão indireta” em Conceitos
- ConceitoCrimes contra o patrimônio
do roubo e da extorsão.- da usurpação.- do dano.- da apropriação indébita.- do estelionato e outras fraudes.- da receptação...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- ConceitoAumento de pena
IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.Conforme...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
- ConceitoControle ou tutela
Esta estrita legalidade deve ser observada tanto pelos entes da Administração Pública direta como indireta, sendo certo que...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoServiço público em sentido amplo
ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública”.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido amplo
- ConceitoObrigação de indenizar
– pessoal- Responsabilidade indireta – pelo fato de outrem Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- ConceitoCasa de prostituição
a doutrina esse tipo penal por entender que protege apenas a moral social, criminalizando a prostituição de maneira indireta...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Casa de prostituição
- ConceitoAmeaça
A ameaça pode ser direta, quando voltada à vítima, ou indireta, quando voltada a um terceiro.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
- ConceitoAutotutela
Em reforço ao que preconiza o Estado de Direito (art. 1º, da CF), a Administração Pública, direta e indireta, não está livre...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela