“Extorsão indireta” em Conceitos
- ConceitoAutarquias
Este grupo de pessoas que também exercem atividade administrativa compõe a Administração Pública indireta.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoFundação
Este grupo de pessoas, cada qual com suas características próprias, compõe a Administração Pública indireta e, em comum,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoDescentralização
Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- ConceitoRoubo simples
O crime de roubo se encontra previsto no artigo 157 do Código Penal e consiste na ação de “...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- ConceitoConsórcio público
ou seja, aos integrantes da Administração Pública indireta (DI PIETRO, 2022).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoAgências reguladora
(DI PIETRO, 2022).Estes entes compõe a Administração Pública indireta, a qual tem como pedra de toque o Decreto-Lei nº 200...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoEmpresas públicas
logo, compõe a Administração Pública indireta (DI PIETRO, 2022).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoRegime jurídico
Sobre as entidades que integram a Administração Pública indireta, podem ser pessoas físicas ou jurídicas, dotadas de personalidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico