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Extorsão indireta” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    A omissão nesse cuidado, seja por negligência, seja por falha sistêmica, pode gerar responsabilização direta com base no...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    desempenhadas pela Administração Pública são os serviços públicos, os quais nada mais são do que prestações oferecidas, direta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    servidores públicos, porém, a primeira categoria é muito mais ampla do que se imagina e abarca diversas pessoas, tanto ligadas direta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    de um bem-estar coletivo, superior, inclusive, às vontades individuais dos seus agentes/entes.Tal noção é decorrência direta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoAdvocacia pública

    essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria ao Poder Executivo, influenciando de forma direta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoPoder judiciário

    demais Poderes.Neste sentido, o Poder Judiciário não raro é criticado quando toma para si decisões que interferem de forma direta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoContribuições sociais

    Sobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoRemuneração

    pacificar situações que, em um determinado momento histórico e político, provocam angústias que não se solucionam de forma direta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração