“Extorsão indireta” em Conceitos
- ConceitoMulta
No mais, a existência de pendência de pagamento de salário, seja esta total ou parcial, pode dar ensejo à rescisão indireta...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoDesporto
profissional, imperando a liberdade de prática.Vale pontuar que, no direito ao desporto, a atuação do Estado se dá de forma indireta...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor
Em diversos sistemas legais, esse conceito está associado à participação em um ato de consumo, seja como parte direta da...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- ConceitoConceito de consumidor
é a pessoa, física ou jurídica, que adquire um produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para sua fruição direta...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de consumidor
- ConceitoDireitos políticos
o exercício da soberania popular, tanto por intermédio da eleição de representantes do povo, quanto pela participação direta...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- ConceitoDireitos de quarta dimensão
defendem essa nova dimensão, a principal divergência está em quais direitos seriam alçados a esse patamar, até porque, direta...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de quarta dimensão
- ConceitoPagamento com sub-rogação
(TARTUCE, 2021), enquanto a sub-rogação subjetiva se trata de uma “regra especial de pagamento ou forma de pagamento indireto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- ConceitoHipóteses
A intervenção estadual é, tal como a intervenção federal, instrumento excepcionalismo de ingerência direta dos Estados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses