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Extinção das pessoas jurídicas” em Conceitos

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    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
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    Como ensina Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e ag...

    • Administrativo
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    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma, os direitos de...

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  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

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  • ConceitoTransmissão das obrigações

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro. Volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoAssunção de dívida

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

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    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    TÍTULO III DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES.- TÍTULO IV DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES.- TÍTULO V DOS CONTRATOS...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoRequisitos

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

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    • Teoria geral das obrigações
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    • Assunção de dívida
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