Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoEncampaçãoPara Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes e...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoReversãoComo ensina Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e ag...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadehumana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma, os direitos de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoProteção dos direitos de personalidadeo mandado de injunção - para os casos de inviabilidade de exercício de direitos e liberdades e das prerrogativas inerentes...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoTransmissão das obrigaçõesTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro. Volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoAssunção de dívidaTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoTeoria geral das obrigaçõesTÍTULO III DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES.- TÍTULO IV DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES.- TÍTULO V DOS CONTRATOS...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoRequisitosTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitos1...678...81