Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoReceitashumana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConstitucional, é um instrumento de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivashumana, tratamento isonômico e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Neste contexto, o rol de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoRegiões administrativasocupem mais de uma região.As regiões do Brasil são, portanto, agrupamentos dos Estados, e não possuem personalidade jurídica...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoMinistério públicoa possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo Poder Judiciário (art. 5º, XXXV).Para que tal direito possa...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoOutras questões atinentes à competênciaAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoMonopólio estatalAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoTermos de ajustamento de conduta TACcessar determinada prática lesiva ou a adotar condutas reparatórias, preventivas ou de adequação à norma jurídica.No campo das...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TAC1...636465...82
