Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaEnquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoProteção do salário mínimoexploração da mão de obra da parte hipossuficiente do contrato (ou seja, do trabalhador).Assim, a pretensão desta seara jurídica...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoReceitas de outras fonteshumana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoCampanhas de conscientização públicadesequilíbrio inerente às relações de consumo — marcado pela assimetria informacional, pela vulnerabilidade técnica e jurídica...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoRepresentante Legaldo menor, a depender da necessidade e disponibilidades das pessoas.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoadministração de seus interesses.A representação convencional pode ser revogada a qualquer momento pelo representado.Todas as pessoas...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoObrigação de indenizarNessa espécie, a vontade das partes intervém como condicionadora, a partir da qual serão aplicados os efeitos jurídicos fixados...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoNormas do ministério do trabalhoe as condições especiais a que estão sujeitas a operação e a manutenção desses equipamentos, inclusive exigências de pessoal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalho1...505152...82