“Extinção das pessoas jurídicas” em Conceitos

ConceitoDignidade da pessoa humana
A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo uma das bases da República...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
ConceitoCessão de contrato
Teoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
ConceitoCessão de crédito
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
ConceitoObjeto da cessão
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Objeto da cessão
ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
suas funções (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Uma das modalidades de licença é a de por doença em pessoa da família...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
ConceitoDisposições gerais
Gerais" situado no Título II do Livro I do Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a classificação das pessoas jurídicas...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
Constrangimento ilegal.- Ameaça.- Perseguição.- Sequestro e cárcere privado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
No Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual