Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicorelações privadas, promovendo a justiça, a equidade e a proteção da pessoa humana em face das estruturas econômicas contemporâneas...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoProduto e serviço no CDCconsumerista, o O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma matriz da guarida e regulação das...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorAo estabelecer normas que regulam as práticas comerciais e protegem os consumidores, essa disciplina jurídica não apenas...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoCrimes contra a dignidade sexualdo lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoRequisitos técnicosmínimo, 3 (três) metros;- pisos dos locais de trabalho sem saliências nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoRemoçãoa gozar de um extenso conjunto de regras e prerrogativas, as quais, além de proteger a própria pessoa do agente, também...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoEmpregado estudanteCom base na dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoO Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimento1...343536...82