“Extinção das pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoHomicídio culposo
modalidade se encontra descrita no parágrafo 3º do artigo 121 e permite a aplicação do perdão judicial como causa de extinção...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo
- ConceitoFatos naturais
Fatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverberam na esfera jurídica...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais
- ConceitoFundação
depende da averbação da escritura pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoInvasão de dispositivo informático
Classificações principaisO crime é comum, sendo possível que a pessoa jurídica seja vítima do delito.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- ConceitoInvestidura
função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Na categoria agente público temos diversas espécies de pessoas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoSujeito capaz e legítimo
naturais e jurídicas emissoras de vontade deverão possuir capacidade para a celebração do negócio jurídico.No caso de pessoas...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Sujeito capaz e legítimo
- ConceitoTestemunhal
pessoas com deficiência podem ser testemunhas em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoIndiciamento
investigado e o apontamento se insere nos registros de antecedentes criminais, podendo ter efeitos maléficos na vida da pessoa...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento