Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilRio de Janeiro: Atlas, 2015.- Extinção das condições da ação: DIDIER JUNIOR, Fredie.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoFundaçãodepende da averbação da escritura pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoInvestidurafunção nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Na categoria agente público temos diversas espécies de pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoIndiciamentoinvestigado e o apontamento se insere nos registros de antecedentes criminais, podendo ter efeitos maléficos na vida da pessoa...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoPromoção de migração ilegal majoradaA previsão não se confunde com o delito de tráfico de pessoas disposto no artigo 149-A, uma vez que as condutas possuem fins...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoTestemunhalpessoas com deficiência podem ser testemunhas em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoSujeito capaz e legítimonaturais e jurídicas emissoras de vontade deverão possuir capacidade para a celebração do negócio jurídico.No caso de pessoas...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoConsórcio público|De acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio público1...242526...82
