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Extinção das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    As pessoas jurídicas podem se extinguir das seguintes formas.Convencional - por decisão dos membros da sociedade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoPessoas jurídicas

    jurídicas.A doutrina diverge quanto à natureza jurídica das pessoas jurídicas.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Geral do STF - RE 693112/MGTeseA responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    pessoas jurídicas de direito público nem sempre determinará a competência de foro das ações envolvendo tais pessoas jurídicas.O...

    • Civil
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    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    pessoas jurídicas de direito público interno.

    • Civil
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    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    indivíduos que tenham falecido na mesma ocasião, não sendo possível precisar quem faleceu primeiro.- Morte civil - são pessoas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    O Código Civil, em seu art. 44, classifica as pessoas jurídicas de direito privado em:- Associações: união de pessoas...

    • Civil
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    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    Conforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021)...

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    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção