Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção da pessoa natural” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquéritoA fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoComum ou especialSeguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de forças em uma única pessoa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursopessoa humana, o regime do servidor público guarda certa relação com o regime celetista.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoProteção Contratualdignidade da pessoa humana como vetor de interpretação e aplicação do ordenamento jurídico.ConsumidorProteção ContratualConceitoFunções do ministério públicodireitos difusos (aqueles cujos titulares são indeterminados e indetermináveis) e coletivos (aqueles cujos titulares são as pessoas...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisCabe pontuar que a inviolabilidade são prerrogativas relacionadas ao múnus desempenhado e não um privilégio pessoal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoServidores Estataispensamos em servidores públicos, porém, são conceitos que, ainda que mantenham uma certa proximidade, se referem a pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoOrdem cronológica para o julgamentosempre ser julgados de forma preferencial.É o caso, por exemplo, das decisões homologatórias de acordo, sentenças de extinção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamento1...808182...85
