dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF...
pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, a Consolidação...
Preocupada com a pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e...
da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é o...
dignidade da pessoa humana, o Direito do Trabalho busca, disciplinar as relações de trabalho e, mais do que isso, proteger...
estatais, a fim de evitar distorções e abusos estatais comuns em situações nas quais há concentração de poderes em uma única pessoa...
inafastabilidade do Poder Judiciário, ficando garantido a todos – inclusive pessoa jurídica – o direito de ter ameaça ou...
de facilitar as escolhas, surgem os Partidos Políticos, no sentido de ser parte de um todo, reunindo em cada um deles pessoas...