Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção da pessoa natural” em ConceitosConceitoFunções do ministério públicodireitos difusos (aqueles cujos titulares são indeterminados e indetermináveis) e coletivos (aqueles cujos titulares são as pessoas...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoJustiça militarde Justiça, bem como das Forças Armadas.Contudo, foi somente com a Constituição Federal de 1934, que a Justiça Militar passou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoPrincípios do ensinoensino noturno adequado e atendimento escolar especializado para pessoas com deficiência.- Liberdade de aprender, ensinar...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoRequisitosAtendimento à idade mínima indicada para o cargo; e- Aptidão física e mental (observadas as necessidades de inclusão social das pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoSupremo tribunal federalCom a proclamação da República passou a chamar-se Supremo Tribunal Federal e a ganhar tons de corte constitucional.De jurisdição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoSuperior tribunal de justiçaApós a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoSenado federalConstituição Republicana, o órgão passou a chamar-se Senado Federal e a se apresentar como marca da Federação, buscando...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaEnquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada1...798081...84
