“Extinção da pessoa natural” em Conceitos

ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante
O aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 125 e se trata...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto praticado sem o consentimento da gestante
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado
A legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualifi...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
- Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
ConceitoCrimes contra a honra
São José da Costa Rica.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoCrimes contra a vida
A proteção da vida encontra assento constitucional no artigo 5º, caput, da Carta Maior.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoPrincípio da primazia da realidade
primazia da realidade.
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da primazia da realidade
ConceitoRetratação
A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difamação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoInjúria
Não se admite a injúria praticada contra mortos ou contra a pessoa jurídica.Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoCalúnia
Debate a doutrina acerca da possibilidade da pessoa jurídica ser vítima do crime, em razão da inovação legislativa que possibilita...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia