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“Extinção da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoPeríodo

    Com forte inspiração nos valores constitucionais que priorizam a dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoProporção de meses

    pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).Para que...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoIdentificação profissional

    dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a principal preocupação do Direito do Trabalho é a de proteger...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoJurisdição voluntária

    coisa comum;- (v) Alienação de quinhão em coisa comum;- (vi) Extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufrutuário...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoInércia

    Essa regra decorre da aplicação da parte intermediária do art. 2º, do CPC, dispondo que o processo civil se desenvolve por...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoCláusulas

    penalidades contratuais e administrativas a que se sujeita a concessionária e sua forma de aplicação;- aos casos de extinção...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoInterrogatório

    Anteriormente, o interrogatório ocorria antes da oitiva das testemunhas, o que prejudicava a defesa.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório