Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção da pessoa natural” em ConceitosConceitoPráticas Comerciaispessoa humana, a confiança legítima e o acesso à informação.ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoGratificações e AdicionaisImprobidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).A fim de proteger tanto a pessoa do servidor assim como exercício...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoReversãoda pessoa física imbuída pela Administração Pública, de poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoResponsabilidade civil e penalfim, cumpre ainda mencionar que a responsabilidade penal é pessoal, intransferível.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoO fator de discrímen da competência dos Juizados é a complexidade da causa e, a depender da situação, a pessoa demandada.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoPoder legislativoI e parágrafo único, CF), bem como a competência para dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia e criação/extinção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoSolidariedade Ativatotalidade da dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoDireitos e Vantagensprópria elevação da dignidade da pessoa humana ao patamar de direito fundamental -, aos ocupantes de cargo público também...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e Vantagens1...676869...85
