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Extinção da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    havendo acordo expresso nesse sentido ou em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica pessoal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Essa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Nessa espécie, a vontade das partes intervém como condicionadora, a partir da qual serão aplicados os efeitos jurídicos fixados...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoRepresentante Legal

    do menor, a depender da necessidade e disponibilidades das pessoas.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoPoderes

    Assim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Ainda que seja, por natureza...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoDuração do trabalho

    pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por meio da valorização do trabalho e da luta para que este...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoSilêncio do réu

    É uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu