Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção da pessoa natural” em ConceitosConceitoIncapacidade absolutada dignidade da pessoa humana e da igualdade substancial, bem entendeu que as pessoas portadoras de deficiência possuem...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoPersonalidade e capacidadea uma pessoa (natural ou jurídica) para que possa agir na esfera jurídica como titular das relações.O Código Civil conferiu...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoNome civila filiação da pessoa).- o agnome (sinal de distinguir pessoas da mesma família com o mesmo nome, por exemplo, Júnior, Neto...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoDefinição de ConsumidorFoi determinado no artigo 2º do CDC que “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoRegras geraisNão necessariamente a sub-rogação implicará automaticamente na extinção da obrigação em si, mas a sua ocorrência terá como...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoDano moralA Constituição Federal, em seu artigo primeiro, inciso III consagrou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoEsbulho possessórioAmbas devem ser empregadas contra a pessoa.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoDisposições geraisA pessoa jurídica é titular de diversos direitos, tais como: direito de personalidade, direito das coisas, direito...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições gerais1...464748...85