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Extinção da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoPerda da nacionalidade

    naturalização.É possível a revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira Referências principais- BARROSO, Luís...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    a ser instrumento à realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

    lascívia sejam dirigidas a pessoas certas e determinadas.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
  • ConceitoCausas do aumento de pena

    maior reprovabilidade da conduta nesses casos.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena
  • ConceitoEmpregador

    (ROMAR, 2021)Logo, mais importante do que definir se o empregador é pessoa física ou jurídica, é preciso verificar se exerce...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoConceito de fornecedor

    legislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    Quando o consumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor