“Extinção da pessoa natural” em Conceitos
- ConceitoPoderes da união
São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoContribuinte individual
com base em sua atividade econômica.Os requisitos para se enquadrar como Contribuinte Individual estão nos artigos 12, V, da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoSegurado facultativo
na previdência social como segurados obrigatórios devido à ausência de atividade laboral remunerada que os caracterize nessa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoReceitas de outras fontes
203, CF) torna real a busca pela igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana,...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoDirigente sindical
Esta proteção é estabelecida pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoSegurado empregado
Até a vigência da Emenda Constitucional n. 103/2019, a base de cálculo dessas contribuições era regida pelo art. 20 da Lei...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoSegurado especial
O conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoTrabalhador avulso
Contudo, essa forma de cálculo está atualmente sob análise do STF, no Tema 833, que discute a constitucionalidade da expressão...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso