Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção da pessoa natural” em ConceitosConceitoExtinção da pessoa naturalA existência da pessoa natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoDomicílio da pessoa naturalAssim, o domicílio é o local de morada da pessoa, onde ela responde por suas obrigações.O Código Civil admite a pluralidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoExtinção das pessoas jurídicasAssim, o cancelamento da inscrição da pessoa jurídica só ocorrerá após o encerramento de sua liquidação.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoEstado civil da pessoa naturalpessoa natural.Nesse sentido, existem cinco modalidades de estado civil familiar da pessoa natural, quais sejam:- solteiro...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoHipóteses de ExtinçãoIV - Rescisão;V - Anulação; eVI - Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoExtinção da Concessãosituação, e para evitar que o rompimento do contrato se dê de forma desproporcional, o ideal é que a extinção do contrato...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialfiscal para a extinção da punibilidade.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoPrincípio do juiz naturaljuízo ou tribunal de exceção”.Na Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz natural12345...84
