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Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em Conceitos

  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    ou outra forma de exploração sexual.- Casa de prostituição.- Rufianismo.- Promoção de migração ilegal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    nas ações de “financiar ou custear a prática de qualquer dos crimes previstos nos art. 33, caput e § 1º, e 34 desta Lei"...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    A Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    terço) se: I - o crime é cometido com violência; ou II - a vítima é submetida a condição desumana ou degradante".Desta forma...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    o trabalho nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial que exponha o trabalhador a roubo ou outras...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    nos delitos desta natureza a conduta consiste na violação de um dever de cuidado objetivo por negligência, imperícia ou...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoRufianismo

    prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo