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Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em Conceitos

  • ConceitoCorrupção de menores

    Induzir significa convencer, persuadir, podendo haver ou não promessa de vantagem.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    O crime de aliciamento para o fim de emigração, previsto no artigo 206 do Código Penal, criminaliza a ação de “recrutar...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    armas, com as partes dispondo de iguais oportunidades de manifestação e de recursos, devendo destes fazer uso dentro de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoDefensor

    A lei também confere ao magistrado a faculdade de que, caso considere as medidas propostas insuficientes ou abusivas, devolver...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor
  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    processual no caso de morte ou ausência do interessado.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoInvestigado

    habitual e não ter sido beneficiado nos últimos 05 anos em acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Investigado
  • ConceitoAção penal pública incondicionada

    Nessa modalidade de ação não é reservado ao membro do Ministério Público qualquer juízo de discricionariedade sobre a promoção...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública incondicionada