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Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em Conceitos

  • ConceitoCom justa causa

    mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de término do contrato de trabalho a termo (arts...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    permitir o registro do histórico de uma relação de emprego, ou seja, a anotação de todas as atividades laborais do seu portador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    ou 44h semanais, poderá ser pago salário em valor inferior ao mínimo.Salvo essa hipótese excepcional, qualquer previsão...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoFornecimento

    ou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma mais completa e/ou de riscos simultâneos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoInduzimento ao consumo

    n. 11.343/06, e consiste nas ações de "induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga".

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    movimento global de apostas ou sorteios.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    Gera uma obrigação de não fazer por parte do Poder Público, ou seja, é a proibição da censura que garante a liberdade de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    técnica ou valores que ultrapassem os 40 salários mínimos.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor