“Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em Conceitos
- ConceitoSustitutividade
A jurisdição, ou função jurisdicional, nada mais é a parte do poder estatal que, dentro de uma situação conflituosa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoExclusividade
exclusividade, ou seja, somente ela tem aptidão para formar coisa julgada material e, com o decorrer de um determinado lapso...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoUnidade
e a pacificação social que tanto se anseia.Cabe destacar que, enquanto poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoImpacialidade
Quando pensamos em jurisdição, ou função jurisdicional, de pronto nos vem à cabeça o Poder Judiciário, este composto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
com energia elétrica, fornecimento de internet, aquisição de computador ou mesmo de compra de materiais simples de trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoIn natura
seja, em dinheiro) ou in natura (art. 82, da CLT).Quando pago in natura, o salário pode ser chamado de salário-utilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoEm dinheiro
ou realizado mediante depósito em conta corrente de sua titularidade (arts. 439 e 464, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro