“Exposição ou abandono de recém-nascido” em Conceitos
- ConceitoCondições de elegibilidade
Vice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade
- ConceitoFormação de estados
Ou seja, se deixarem de existir (Ou se lhes for tolhida a autonomia), o próprio modelo federativo fica em xeque.A formação...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoFormação de municípios
ser desmembramento-formação ou desmembramento-anexação: (i) Desmembramento-formação: um pedaço de um Município se desagrega...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoDuração do trabalho
art. 443, da CLT - ou indeterminado) como pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- ConceitoFérias anuais
gozo, os quais são, em regra, de 12 meses, contados do aniversário do contrato (ou seja, não respeitam a contagem de janeiro-dezembro...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoFérias coletivas
redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoInício
Caso o empregador não faça a marcação das férias ou deixe que o período concessivo se esgote sem que aquelas tenham sido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoTermo
Estão relacionados a negócios de execução continuada, ou seja, não é possível estabelecer termo em negócios de execução instantânea...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo