“Exposição ou abandono de recém-nascido” em Conceitos
- ConceitoTermo
Estão relacionados a negócios de execução continuada, ou seja, não é possível estabelecer termo em negócios de execução instantânea...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoEncargo
Encargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoSilêncio do réu
Seja na oitiva policial ou audiência, ao acusado é garantido o direito ao silêncio sem que isso o prejudique.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu
- ConceitoDuração do trabalho
art. 443, da CLT - ou indeterminado) como pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- ConceitoPrincípio da presunção de inocência
as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas”.Ou seja, o direito penal brasileiro consagra que, para considerar...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da presunção de inocência
- ConceitoFérias anuais
gozo, os quais são, em regra, de 12 meses, contados do aniversário do contrato (ou seja, não respeitam a contagem de janeiro-dezembro...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoFérias coletivas
redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoInício
Caso o empregador não faça a marcação das férias ou deixe que o período concessivo se esgote sem que aquelas tenham sido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início