Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exposição ou abandono de recém-nascido” em ConceitosConceitoSalário mínimoseu poder de compra.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoTribunal de contaslhes é possível aprovar ou rejeitar contas do Poder Executivo, bem como aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo fixar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoExercício de Fiscalizaçãode utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoReceptação de animalreceber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender, com a finalidade de produção ou de comercialização,...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoAlteração de limitesou em parte, de coisa imóvel alheia".PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoUsurpação de águasquem “desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias"..PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicodeterminável.- Forma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.É de se notar que...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídico1...363738...78