Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exposição ou abandono de recém-nascido” em ConceitosConceitoTráfico de maquináriosaparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas, sem autorização...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoPrescrição de drogase médico, dentista, farmacêutico ou profissional de enfermagem na conduta de ministrar.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoLivros de registros de empregadosmitigação do desequilíbrio verificado entre partes envolvidas na relação de trabalho, ou seja, no descompasso entre as forças...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoconcursos de prognósticos; e (iv) o importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.As contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoOferecimento eventual de drogasO crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso compartilhado, se encontra...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaque exerça função de confiança: considera-se trabalhador em cargo de confiança aquele que possua poder diretivo, ou seja...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoObrigação de restituirDe outro lado, quando o melhoramento ou acréscimo tiver ocorrido mediante emprego De trabalho ou dispêndio do devedor, seguir-se-á...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituir1...161718...78