Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exposição da intimidade sexual” em ConceitosConceitoEstupro de vulnerável qualificadoDiverge a doutrina acerca da necessidade da presença de dolo no resultado.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoManutenção da qualidade de seguradoConstituição Federal.A legislação previdenciária brasileira, por meio do art. 15, da Lei nº 8.213/1991 e do art. 137, da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoPericlitação da vida e da saúdecontágio venéreo.- Perigo de contágio de moléstia grave.- Perigo para a vida ou saúde de outrem.- Abandono de incapaz.- Exposição...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoPlanos de benefícios da previdência socialperda da capacidade laborativa.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoContribuições sociaisigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoConceitos introdutórios da cltdignidade da pessoa humana, a busca por justiça social e redução das desigualdades (arts. 1º, III e IV; e 3º, I e III, da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoPrincípio da proteçãoregem os vínculos entre tomador de trabalho e trabalhador.Isto porque uma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoPrincípio da razoabilidadeproporcionalidade traz sua essência par a disciplina das relações de trabalho, e estabelece a prevalência da razão e da...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidade1...567...42
