Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exposição da intimidade sexual” em ConceitosConceitoFederaçãoÉ permitida a intervenção da União caso algum Estado ou o DF ameace a integridade nacional (art. 34, inciso I, da CF/88).ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosSocial provém da renda líquida desses concursos.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãocontexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremO crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, a...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoAbrangência da publicidadesegredo de justiça) ou apenas sobre sobre alguns atos (p. ex., sobre extratos financeiros ou documentos que expõe a intimidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoHierarquiaReforçando o intuito social-democrático da Carta Magna vigente, o objetivo precípuo da atividade administrativa é a consagração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoEspecialidadeCF).Entre os princípios orientadores da atividade administrativa o da legalidade merece especial destaque, eis que, além...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoAutotutelainterferências indevidas na busca pelo interesse público (garantia da impessoalidade), o controle das ações da Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutela1...151617...42
