“Exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

ConceitoConcessão
e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
ConceitoJulgamento da Licitação
muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Logo, as atividades administrativas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
ConceitoReversão
, os serviços públicos são relevante expressão da atividade administrativa, eis que se prestam à realização de uma...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
ConceitoIntervenção
administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pelo desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
ConceitoAdministração pública
dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
ConceitoCapacitação
A Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
ConceitoServiço militar
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
ConceitoReceber Serviço Adequado
Para com Di Pietro (2022), é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado