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Exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Caso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoDuração do trabalho

    o exercício da labor.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoDever de auxílio

    processuais; ee) dever de correção e urbanidade: demonstrar conduta adequada, ética e respeitosa em sua atividade judicante...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoFérias coletivas

    Não obstante, o exercício contínuo do labor impõe ao trabalhador profundo cansaço, sendo indispensável o reconhecimento e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoNacionalidade originária

    Entretanto, mescla com outras condições, como o fato de os pais estarem no estrangeiro a serviço do Estado ou tenham nascido...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoNacionalidade derivada

    atividade ou de pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior; ou tenha sido empregado em missão diplomática ou em repartição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoSistema único de saúde

    cooperação entre estes, com a comunhão de esforços pela melhor realização e incrementação do direito à saúde.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoPenalidades

    A busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades