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Exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

  • ConceitoCompensação

    mútua de débito e crédito e as quantias são idênticas, compensando-se integralmente.Tem-se, com isso, uma economia operacional...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    enquadrariam perfeitamente em nenhuma dessas modalidades, as quais dividimos em:- Obrigações híbridas ou propter rem.- Obrigações com...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoTempo de pagamento

    Rio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoNovação

    liberatórias e não satisfatórias estão presentes, por exemplo, quando credor e devedor estabelecem um novo negócio jurídico com...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    O Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoFaltas

    Desta feita, a inspiração principiológica desta seara jurídica está na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoIdentificação profissional

    do Trabalho e do Processo do Trabalho – cada qual com suas especificidades – é inegável que o principal enfoque desta ciência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoSalário mínimo

    inspirada pelos direitos fundamentais de segunda dimensão, demonstrando compromisso com a criação de um Estado Social voltado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo