Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoOferecimento eventual de drogas3444/98 da Anvisa.Classificações principaisO crime é comum, sendo porém necessário que o agente possua relacionamento com...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicatemporária da sede do Governo Federal.- Concessão de anistia.- Organização administrativa, judiciária, do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoRemuneração e abono de fériasdo exercício contínuo da atividade laborativa, bem como a necessidade de concessão de um período de descaso mais extenso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoPrincípiosa oferta de uma decisão justa, célere e eficiente.Tem-se, portanto, que a atividade jurisdicional encontra-se vinculada...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoCaracterísticascaracterísticas específicas, todas voltadas ao melhor exercício da função jurisdicional, de acordo com os princípios constitucionais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaou de trabalho, só para lembrar os exemplos mais conhecidos – implica a existência de riscos inertes à atividade desenvolvida...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoClassificaçãoA jurisdição é una e indivisível, contudo, e para melhor administração da sua realização, seu exercício pode ser dividido...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO artigo 9º da CF, que regula o direito à greve, dispõe, em seu parágrafo primeiro: “a lei definirá os serviços ou atividades...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivo1...121314...111
