JurisHand AI Logo

Exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    Estadual, desde que não conflitantes com as estipulações contidas na Lei Maior (especialmente no que tange ao exercício...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    Embora ambos os institutos se refiram a limitações temporais para o exercício de direitos, possuem fundamentos, funções e...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoPoder legislativo

    de fases comuns a todas.Além da atividade legislativa, ao Poder Legislativo também compete o dever de fiscalizar a atuação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoPrincípios Gerais

    É com a promulgação do CDC que a proteção consumerista ganha contornos mais claros e aplicáveis, tornando-se peça-chave na...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoSubsídios

    As garantias da magistratura tem como principal escopo garantir a isenção e imparcialidade dos seus integrantes no exercício...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    A assimetria informacional, típica do mercado de massa, impõe ao fornecedor o dever jurídico de agir com lealdade, boa-fé...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.As Forças Armadas são organizadas com base na hierarquia...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares