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Execução” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Partidos políticos: união de pessoas com ideias comuns com o objetivo de conquistar o poder para a execução de um programa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    elaboração das políticas públicas a serem executada pela atividade estatal; e (ii) função administrativa, responsável pela execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    dois blocos: (i) o político, no qual são elaboradas as políticas públicas; e (ii) o administrativo, responsável pela execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoIndenização de Transporte

    havidas pelo servidor que, no interesse da Administração Pública e da sua função, utiliza meios próprios de locomoção para execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    da atuação do Poder Executivo do Estado e dos seus municípios, notadamente quanto à administração das suas receitas e execução...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    se os bens, hipotecados ou empenhados, forem penhorados em execução por outro credor.- se cessarem, ou se se tornarem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    condições inicialmente pactuadas – e posteriores mudanças devidamente ajustadas – sejam seguidas a risca no decorrer da execução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador