Busca AIConceitosTodas as Áreas“Execução” em ConceitosConceitoBens públicos e privadosBens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadedas políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Para garantir que a execução das competências administrativas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoIntervençãoA execução da concessão deve se dar dentro dos parâmetros fixados no contrato e no edital de licitação, sendo certo garantido...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoCaducidadeserviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãoserviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoObrigações naturais e civisObrigações secundárias: obrigações que integram obrigações perfeitas para lhe facilitar a execução, mas carecem de exigibilidade.São...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoManifestação de vontade no plano de validadenutrir a firme expectativa de que a outra parte, não apenas durante a conclusão do negócio, mas também durante toda a sua execução...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoTempo de pagamentocrédito - veja-se, por exemplo, os requisitos legais estabelecidos pelo art. 783 Código de Processo Civil para a ação de execução...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamento12345...15
