“Execução” em Conceitos
- ConceitoDefensor
ou o oferecimento da denúncia.Ainda, a fiscalização do cumprimento das medidas impostas se dará no âmbito do juízo de execução...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Defensor
- ConceitoConstrangimento ilegal majorado
legislação estabelece no parágrafo 1º do art. 146, do Código Penal, causas de aumento de pena, ou majorantes, quando, para a execução...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Constrangimento ilegal majorado
- ConceitoAdministração pública em sentido estrito
possível de Administração Pública, devendo a função administrativa, neste cenário, ser compreendida como a idealização e execução...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido estrito
- ConceitoHipóteses de Extinção
serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
- ConceitoServiço público em sentido estrito
somente os órgãos e pessoas jurídicas que exercem funções administrativas e, portanto, são responsáveis apenas pela execução...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito
- ConceitoTráfico minorado
minorado não possui caráter hediondo, prevalecendo as regras dos crimes comuns na aplicação dos benefícios em sede de execução...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoReversão
serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoFérias
compensar a nítida hipossuficiência do trabalhador, garantindo-lhe um mínimo de dignidade e adequação no estabelecimento e execução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias