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Execução” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses

    aos Municípios receitas tributárias fixadas nesta Constituição, dentro dos prazos estabelecidos em lei;.VI - prover a execução...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    determinada por decreto do Presidente da República, instrumento este do qual constarão: prazo, amplitude e condições de execução...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    perante os demais entes da federação, como, por exemplo, em reuniões para repartição de receitas destinadas a melhoria e execução...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoDevido processo legal processual

    Código de Processo Civil, estabelecendo como se dará todo o curso da demanda, da sua propositura até a efetiva realização/execução...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    administrativa de cada ente.A ideia é, portanto, a de evitar a sobreposição de atuações, a ter como consequência final uma execução...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoRegistro

    Não obstante muitos contratos tenham passado a ser de teletrabalho no curso da sua execução e por força deste cenário pandêmico...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    trabalhador, tanto no momento do estabelecimento dos termos e condições do contrato de trabalho, como quando da sua execução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    escritório compartilhado ou em qualquer outro espaço que permita o uso de tecnologias de informação e comunicação para execução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização