Busca AIConceitosTodas as Áreas“Execução” em ConceitosConceitoHipótesesaos Municípios receitas tributárias fixadas nesta Constituição, dentro dos prazos estabelecidos em lei;.VI - prover a execução...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoCondições de procedibilidadedeterminada por decreto do Presidente da República, instrumento este do qual constarão: prazo, amplitude e condições de execução...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioperante os demais entes da federação, como, por exemplo, em reuniões para repartição de receitas destinadas a melhoria e execução...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoDevido processo legal processualCódigo de Processo Civil, estabelecendo como se dará todo o curso da demanda, da sua propositura até a efetiva realização/execução...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoadministrativa de cada ente.A ideia é, portanto, a de evitar a sobreposição de atuações, a ter como consequência final uma execução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoRegistroNão obstante muitos contratos tenham passado a ser de teletrabalho no curso da sua execução e por força deste cenário pandêmico...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoAusência não consideradas faltastrabalhador, tanto no momento do estabelecimento dos termos e condições do contrato de trabalho, como quando da sua execução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoConceituação e não caracterizaçãoescritório compartilhado ou em qualquer outro espaço que permita o uso de tecnologias de informação e comunicação para execução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterização1...1112131415